Um projeto de lei, apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), obriga que carros elétricos e híbridos vendidos Brasil passem a emitir um ruído em baixas velocidades, de forma que avise ao pedestre sua presença, tal como um alerta. Assim, o PL 4171/2023 teve sua apresentação na manhã da última terça-feira (29).
O projeto apresentado altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que assim criou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na proposta, carros eletrificados precisam emitir um ruído parecido com um motor a combustão, abaixo de 20 km/h, ou em marcha à ré, por exemplo.
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O texto ainda acrescenta que o ruído colocado em veículos elétricos e híbridos também não pode ser removido. Caso o sistema acabe desligado ou esteja sem funcionar, o motorista comete uma infração grave, resultando em multa. A partir daí, o veículo fica retido, até que seja regularizada a situação.
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Contran deve criar normas para implantar sistema de ruído em elétricos e híbridos
Desta forma, o Contran deverá estabelecer normas e condições para a instalação do dispositivo em carros novos, bem como também nos modelos que já foram licenciados, por exemplo. O aumento nas vendas de veículos elétricos e híbridos no País, bem como a recente chegada de mais carros com esse tipo de conjunto mecânico tem tornado as ruas mais silenciosas.
No entanto, a nova medida proposta não é uma novidade absoluta. Na Europa, por exemplo, um sistema que permite que veículos elétricos e híbridos emitam um som em baixa velocidade já existe. Além disso, sistemas similares já existem, como o botão na alavanca de seta do Chevrolet Volt, que, durante seu funcionamento, emite um ruído mais baixo que a buzina, alertando quem estiver distraído no caminho do carro.
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