Árvore de Natal montada, panetones nos mercados, viagem de férias programada e preocupação com o IPVA. Todo fim de ano é assim. Ao contribuinte, resta calcular o imposto, conferir o calendário de vencimentos e as opções de parcelamento, por exemplo. A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) divulgou nesta quarta-feira (6) o calendário oficial do IPVA 2024 que, aliás, vai ficar mais barato.
O Decreto nº 68.142/2023 publicado no Diário Oficial do Estado fixa as datas para o recolhimento do tributo, bem como o percentual de desconto para o pagamento em cota única. Dessa forma, será possível pagar o imposto em cota única em janeiro, com desconto de 3%. Ou pagar integralmente em fevereiro, mas sem desconto. Por fim, há a opção de parcelar o IPVA 2024 em até cinco vezes (de janeiro a maio), conforme o final da placa do veículo.
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
Parcela
1ª parcela ou cota única COMDESCONTO DE 3%
2ª parcela ou cota única SEM DESCONTO
3ª Parcela
4ª Parcela
5ª Parcela
Final de Placa
Vencimento
1
11/jan
11/fev
11/mar
11/abr
11/mai
2
12/jan
12/fev
12/mar
12/abr
12/mai
3
15/jan
15/fev
15/mar
15/abr
15/mai
4
16/jan
16/fev
16/mar
16/abr
16/mai
5
17/jan
17/fev
17/mar
17/abr
17/mai
6
18/jan
18/fev
18/mar
18/abr
18/mai
7
19/jan
19/fev
19/mar
19/abr
19/mai
8
22/jan
22/fev
22/mar
22/abr
22/mai
9
23/jan
23/fev
23/mar
23/abr
23/mai
0
24/jan
24/fev
24/mar
24/abr
24/mai
Fonte: Sefaz-SP
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Valores venais e como calcular o IPVA 2024
A Sefaz-SP finalmente divulgou a tabela de valores venais, que serve de base para o cálculo do IPVA 2024. Para calcular o valor do imposto, basta acessar o Sistema de Veículos (Sivei) e informar a placa. Por exemplo, um automóvel registrado em SP (alíquota de 4%) com valor venal de R$ 100 mil vai pagar R$ 4.000 de tributo. A conta fica assim: 100.000 x 4% = 4.000.
De acordo com levantamento feito pela Mobiauto a pedido do Jornal do Carro, ainda no fim de outubro, o carro usado teve redução média de preços de 8,57%. O estudo não abrange todos os modelos registrados no Estado, mas, em 25% dos veículos listados, a retração passa dos 10% (leia mais). Por isso, o IPVA 2024, em São Paulo, terá valores menores. Segundo o comunicado da Sefaz-SP, a redução foi, em média, de 4,1% no valor do imposto.
Cabe lembrar que a tabela de valores venais é feita sempre com base nos preços praticados em setembro do ano anterior à cobrança do imposto. “O calendário do IPVA 2024 segue em elaboração e será divulgado em breve”, informa a Sefaz-SP, em nota enviada ao Jornal do Carro nesta terça-feira (5). A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) não fala sobre o tema.
Como pagar o IPVA 2024
Para pagar o imposto, basta informar o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam). O tributo pode ser quitado pela internet, em terminais de autoatendimento, agências bancárias ou casas lotéricas, por exemplo. Além disso, haverá a opção de pagamento via Pix. Para isso, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR Code, que servirá para o pagamento.
O código do Pix vale por 15 minutos. Assim, caso expire, é necessário emitir um novo QR code no site da Sefaz-SP. Na tela há um contador temporal de “tempo restante”. Além disso, ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil. Fique atento a esse detalhe.
Alíquotas devem ser mantidas
Em São Paulo, a alíquota de IPVA não deve mudar. Ou seja, permanecerá em 4% para qualquer automóvel de passeio – movido a gasolina, eletricidade, flexíveis ou qualquer tipo de combustível. Ademais, picapes com cabine simples (capacidade até 3 ocupantes), ônibus e motocicletas pagam 2%. De acordo com as regras, no caso de caminhões, o IPVA 2024 equivalerá a 1,5%. Por fim, donos de veículos para locação deverão recolher imposto de 1%.
Isenções do IPVA 2024
A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores vale para determinadas categorias, de acordo com as leis estaduais. Por isso, as isenções podem variar entre os Estados. Mas algumas categorias comuns têm direito à isenção do tributo. Confira abaixo:
Pessoas com Deficiência (PCD): muitos Estados oferecem isenção total ou parcial do IPVA para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, bem como autistas. O veículo deve ter adaptação;
Táxis e transporte escolar: veículos utilizados como táxis, assim como os de transporte escolar podem ter direito à isenção ou desconto no IPVA;
Veículos de entidades filantrópicas e religiosas: alguns Estados dão isenção do IPVA para veículos de entidades filantrópicas e religiosas, mas estas devem cumprir certos requisitos;
Carros antigos: em alguns Estados brasileiros, veículos antigos têm direito à isenção do IPVA. Em São Paulo, precisa ter mais de 20 anos;
Veículos de combate a incêndio e salvamento: modelos destinados ao combate a incêndio e salvamento, por exemplo, podem ter isenção do IPVA. Mas estes precisam estar devidamente cadastrados.
Como saber se o veículo é elegível à isenção de IPVA
As categorias citadas são comuns, ou seja, estão entre os veículos já contemplados com isenção de IPVA. No entanto, a elegibilidade depende de critérios específicos em cada Estado. Além disso, as legislações podem mudar com o tempo. Por isso, é recomendável verificar as informações mais recentes junto aos órgãos de trânsito estaduais. Vale, ainda, consultar a legislação vigente no Estado onde o veículo tem registro.
Para onde vai o IPVA
O imposto anual obrigatório para veículos é destinado a melhorias nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Da arrecadação total, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é, então, repartido metade para os municípios de registro e metade para o Estado. Segundo a Sefaz-SP, o tributo fica atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Carros elétricos são mais seguros do que automóveis a combustão?
Alguns recursos podem reduzir o risco de incêndio e aumentar a estabilidade
26 de abr, 2024 · 2 minutos de leitura.
Uma pergunta recorrente quando se fala em carro elétrico é se ele é mais ou menos seguro que um veículo com motor a combustão. “Os dois modelos são bastante confiáveis”, diz Fábio Delatore, professor de Engenharia Elétrica da Fundação Educacional Inaciana (FEI).
No entanto, há um aspecto que pesa a favor do automóvel com tecnologia elétrica. Segundo relatório da National Highway Traffic Safety Administration (ou Administração Nacional de Segurança Rodoviária), dos Estados Unidos, os veículos elétricos são 11 vezes menos propensos a pegar fogo do que os carros movidos a gasolina.
Dados coletados entre 2011 e 2020 mostram que, proporcionalmente, apenas 1,2% dos incêndios atingiram veículos elétricos. Isso acontece por vários motivos. Em primeiro lugar, porque não possuem tanque de combustível. As baterias de íon de lítio têm menos risco de pegar fogo.
Centro de gravidade
Segundo Delatore, os carros elétricos recebem uma série de reforços na estrutura para garantir maior segurança. Um exemplo são os dispositivos de proteção contra sobrecarga e curto-circuito das baterias, que cortam a energia imediatamente ao detectar uma avaria.
Além disso, as baterias são instaladas em uma área isolada, com sistema de ventilação, embaixo do carro. Assim, o centro de gravidade fica mais baixo, aumentando a estabilidade e diminuindo o risco de capotamento.
E não é só isso. “Os elétricos apresentam respostas mais rápidas em comparação aos automóveis convencionais. Isso facilita o controle em situações de emergência”, diz Delatore.
Altamente tecnológicos, os veículos movidos a bateria também possuem uma série de itens de segurança presentes nos de motor a combustão. Veja os principais:
– Frenagem automática de emergência: recurso que detecta objetos na frente do carro e aplica os freios automaticamente para evitar colisão.
– Aviso de saída de faixa: detecta quando o carro está saindo da faixa involuntariamente e emite um alerta para o motorista.
– Controle de cruzeiro adaptativo: mantém o automóvel a uma distância segura do carro à frente e ajusta automaticamente a velocidade para evitar batidas.
– Monitoramento de ponto cego: pode detectar objetos nos pontos cegos do carro e emitir uma advertência para o condutor tomar cuidado.
– Visão noturna: melhora a visibilidade do motorista em condições de pouca iluminação nas vias.