A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a Medida Provisória 1.034/21 que, dentre outras mudanças, aumenta o valor máximo dos carros PCD para obter a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Desse modo, o teto pode subir dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil. Caso a MP seja aprovada, mais de 46 modelos no mercado brasileiro ficarão elegíveis à modalidade. Até SUVs médios, como Toyota Corolla Cross e Jeep Compass, poderão oferecer versões “básicas” para este público. A decisão, portanto, está agora nas mãos do Senado Federal.
Vale lembrar que, também na semana passada, o Jornal do Carro noticiou que o Senado aprovou a prorrogação da isenção do IPI para PCD até o final de 2026. Porém, por causa do limite de preço de até R$ 70 mil, o mercado não oferece, hoje, modelos que se enquadrem neste valor.
Desde que a MP 1.034/2021, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em março de 2021, a dispensa do IPI passou a respeitar o teto de até R$ 70 mil. Antes, esse limite de preço valia só para a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Além do aumento para R$ 140 mil, o relator da MP, o deputado federal Moses Rodrigues (MDB-CE), incluiu pessoas com deficiência auditiva como parte do grupo. O benefício só poderá ser usado a cada três anos, e não mais dois anos, conforme a antiga lei. Essas duas últimas mudanças têm vigência imediata, ou seja, já estão valendo.
Novo limite compatível com o mercado?
Caso aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida amplia vertiginosamente o número de modelos elegíveis à isenção do IPI na modalidade de venda para PCD. Tal como reportamos em 2020, o limite de preço de R$ 70 mil está bastante defasado.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu o teto de R$ 70 mil para obter a isenção do ICMS nos carros PCD, neste caso, em 2009. Nesse ínterim, o dólar subiu de R$ 1,80 para até R$ 5,90, os veículos ficaram mais tecnológicos e, assim, estão muito mais caros.
Em termos de comparação, a primeira geração do Hyundai Tucson, na época, custava R$ 64.900 e, portanto, estava qualificado à isenção. Da mesma forma, o Volkswagen Gol 1.0, por exemplo, custava R$ 27.320. Hoje, a versão de entrada tem preço sugerido de R$ 60.260.
Desde então, o governo não revisou o valor. Ao longo desse período, o Índice Geral de Preços — Mercado (IGP–M) aponta que a inflação acumulada foi de cerca de 106,5%. Ou seja, caso o governo aplicasse apenas a correção monetária no valor do limite para isenção, o atual teto seria de R$ 144.527. Assim, o novo teto de R$ 140 mil é próximo ao valor “real”, com a devida correção monetária.
Ao final da matéria, selecionamos os automóveis cujo preço custa até R$ 140 mil e poderão entrar na modalidade.
Quanto custará o carro com o desconto?
Para calcular quanto custará o veículo após o abatimento do IPI, é necessário, portanto, saber a capacidade cúbica do motor. Dessa forma, é de 7% para motores 1.0 e de 11% para propulsores até 2.0, desde que ambos sejam flexíveis. Para modelos mais potentes, entretanto, a porcentagem sobe de 18% para até 25%. Automóveis com motores 1.0 a 2.0 movidos somente a gasolina, inclui-se 13% do valor.
Além disso, vale lembrar que o carro precisa ser 0-km para obter a isenção.
SUVs médios poderão entrar na lista
Dependendo da procura, as montadoras poderão oferecer até versões mais “básicas” de SUVs médios a fim de se enquadrarem no novo limite de R$ 140 mil. Modelos como o Toyota Corolla Cross, e o Jeep Compass, partem de R$ 143.490. Caso as fabricantes busquem ampliar às vendas a este público, poderá tirar alguns itens e acessórios como forma de baratear o veículo.
E quanto ao ICMS?
No dia 15 de março deste ano, o Confaz decidiu, então, postergar o Convênio 38/2012, que acabaria em 31 de março de 2021, para até o dia 30 de março de 2022. A norma concede isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) para carros até R$ 70 mil cujo comprador, assim, seja PCD.
Todavia, o Confaz não aumentou o limite de R$ 70 mil para obtenção da isenção do ICMS. Cabe ressaltar que esse imposto é estadual, ou seja, a alíquota e o cálculo para tributação variam de estado para estado.
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Veja a lista dos modelos automáticos para PCD que se poderão ser isentos do IPI caso a MP seja aprovada:
Chevrolet
- Onix – a partir de R$ 72.890
- Onix Plus – a partir de R$ 77.970
- Tracker – a partir de R$ 101.690
- Cruze – por R$ 118.290
- Cruze Sport6 – por R$ 118.290
Volkswagen
- Gol 1.6 – por R$ 75.290
- Voyage 1.6 – por R$ 82.350
- Polo – a partir de R$ 78.180
- Virtus – a partir de R$ 90.090
- Nivus – a partir de R$ 98.550
- T-Cross – a partir de R$ 112.790
Fiat
- Argo – a partir de R$ 82.590
- Cronos – a partir de R$ 87.290
Jeep
- Renegade – a partir de R$ 92.990
Hyundai
- HB20 – a partir de R$ 78.890
- HB20S – a partir de R$ 81.790
- HB20X – a partir de R$ 80.390
- Creta – a partir de R$ 92.490
- ix35 – a partir de R$118.070
Toyota
- Yaris Hatchback – a partir de R$ 80.990
- Yaris Sedan – a partir de R$ 84.390
- Corolla – a partir de R$ 123.790
Nissan
- V-Drive – a partir de R$ 72.690
- Versa – a partir de R$ 87.790
- Kicks – a partir de R$ 102.990
Honda
- Fit – a partir de R$ 82.000
- WR-X – a partir de R$ 94.300
- City – a partir de R$ 82.900
- Civic – a partir de R$ 119.800
- HR-V – a partir de R$ 116.600
Caoa Chery
- Caoa Chery Tiggo 2 – a partir de R$ 80.650
- Tiggo 3X – a partir de R$ 99.990
- Caoa Chery Tiggo 5X – a partir de R$ 122.990
- Tiggo 7 – a partir de R$ 135.990
- Arrizo 5 – a partir de R$ 90.490
- Arrizo 6 – a partir de R$ 116.990
Renault
- Duster – a partir de R$ 97.490
- Captur – a partir de R$ 121.690
Peugeot
- 208 – a partir de R$89.990
- 2008 – a partir de R$ 104.490
Citroën
- C4 Cactus – a partir de R$ 89.990
JAC
- T40 Plus – a partir de R$ 95.990
- T50 Plus – a partir de R$ 108.490
- T60 Plus – a partir de R$ 123.990
